Minérios e Minerais
Resolução 401 de 2008
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Resolução 359 de 2005
Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.
Resolução 019 de 1996
Dispõe sobre advertência nas peças que contêm amianto.
Resolução 010 de 1990
Dispõe sobre normas específi cas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II.
Resolução 009 de 1990
Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, II a IX.
Resolução 007 de 1987
Dispõe sobre a alteração da Resolução no 7/87, que dispõe sobre a regulamentação do uso de amianto / asbestos no Brasil.