Poluição Sonora

Dispõe sobre a inclusão nos locais indicados de aviso alertando sobre os malefícios resultantes do uso de equipamentos de som em potência superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis.

Estabelece os objetivos do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO.

Estabelece limites máximos de ruídos.

Estabelece limites máximos de ruídos.

Dispõe sobre critério e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora - SILÊNCIO.

Estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/ambiente