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LEI ESTADUAL N.º 12.681, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval do Município de Porto Alegre.
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LEI ESTADUAL Nº 12.675, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Declara como bem integrante do Patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA.
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LEI ESTADUAL Nº 12.673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Declara a União Gaúcha João Simões Lopes Neto da cidade de Pelotas integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ESTADUAL Nº 12.661, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
Declara bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o prédio do Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado no Município de Porto Alegre.
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LEI ESTADUAL Nº 12.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Fazenda do Itu, localizada no Município de Itaqui.
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LEI ESTADUAL N.º 12.604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul, o Complexo Cultural do Porto Seco, localizado no Município de Porto Alegre.
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LEI ESTADUAL Nº 12.656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte do Korff, localizada no Distrito de Criúva, no Município de Caxias do
Sul.
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LEI ESTADUAL N.º 12.584, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do estado a exposição internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agorpecuários – Expointer-, realizada no
Município de Esteio.
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LEI ESTADUAL N.º 12.571, DE 13 DE JULHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio cultural do Estado o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria.
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LEI ESTADUAL N.º 12.567, DE 13 DE JULHO DE 2006
Altera a Lei n.º 11.719, de 07 de janeiro de 2002, que instituiu oficialmente o rodeio crioulo como um dos componentes da cultura popular sul-rio-grandense.
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LEI ESTADUAL N.º 12.566, DE 13 DE JULHO DE 2006
Declara o Memorial José Mendes, localizado no Município de Esmeralda, integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ESTADUAL N.º 12.532, DE 12 DE JUNHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio cultural do Estado o Rolantchê – Rodeio Crioulo Internacional no Município de Rolante.
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LEI ESTADUAL N.º 12.529, DE 6 DE JUNHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o Festival do Cinema Brasileiro de Gramado.
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LEI ESTADUAL N.º 12.528, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o Acampamento Farroupilha, que ocorre anualmente na Estância da Harmonia do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho,
no Município de Porto Alegre.
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LEI ESTADUAL N.º 12.522, DE 1º DE JUNHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado, o antigo Parque de Exposições Menino Deus, no Município de Porto Alegre.
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LEI ESTADUAL N.º 12.521, DE 1º DE JUNHO DE 2006
Declara, como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul, o prédio do Porto de Santa Vitória do Palmar.
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LEI ESTADUAL N.º 12.519, DE 1º DE JUNHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado a Usina do Gasômetro, no Município de Porto Alegre.
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LEI ESTADUAL N.º 12.518, DE 1º DE JUNHO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos, localizado no Município de Gravataí.
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LEI ESTADUAL Nº 12.501, DE 23 DE MAIO DE 2006
Declara integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte de Pedra do Município de Dois Irmãos.
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LEI ESTADUAL Nº 12.500, DE 23 DE MAIO DE 2006
Declara integrantes do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul os Molhes da Barra de Rio Grande.
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LEI ESTADUAL Nº 12.491, DE 16 DE MAIO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o conjunto arquitetônico remanescente do antigo Saladeiro São Carlos, existente no Parque
Dyonélio Machado, localizado no município de Quaraí.
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LEI ESTADUAL Nº 12.490, DE 15 DE MAIO DE 2006
Institui o Dia do Ecoturismo no Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ESTADUAL Nº 12.489, DE 15 DE MAIO DE 2006
Declara integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Dom Pedro de Alcântara.
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LEI ESTADUAL Nº 12.487, DE 15 DE MAIO DE 2006
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Monumento Nacional ao imigrante, erigido e localizado no Município de Caxias do
Sul.
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LEI ESTADUAL Nº 12.482, DE 11 DE MAIO DE 2006
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado a Praça Municipal Trancredo de Almeida Neves, do Município de Victor Graeff.
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LEI ESTADUAL N.º 12.372, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Reconhece como integrantes do patrimônio cultural imaterial do Estado, as danças tradicionais gaúchas e respectivas musicas e letras.
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LEI ESTADUAL N.º 12.344, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
Declara o Brique da Redenção, em Porto Alegre, integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 41.927, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.
Cria o Comitê de Proteção do Patrimônio Paleontológico, e dá outras providências.
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LEI ESTADUAL Nº 11.738, DE 13 DE JANEIRO DE 2002.
Declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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LEI ESTADUAL N.º 11.380, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999.
Define normas de competência para a proteção dos sítios arqueológicos e seu respectivo acervo, existentes no Estado, conforme inciso III do artigo 23 da Constituição Federal.
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DECRETO ESTADUAL N.º 31.049, DE 12 DE JANEIRO DE 1983.
Organiza sob a forma de sistema as atividades de preservação do patrimônio cultural.
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LEI ESTADUAL N.º 7.231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978.
Dispõe sobre o patrimônio cultural do Estado.
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