Trata-se de uma apresentação sobre a preocupação que o homem adquiriu nas últimas décadas em conciliar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Este artigo tem como objetivo identificar uma visão mais moderna e comprometida com a natureza e seus recursos, considerados fundamentais à dignidade humana no planeta.

O presente trabalho estuda a relação “Poluição Sonora x Saúde Humana: o lado a que não estamos “dando ouvidos”, através da exposição de algumas lições doutrinárias importantes quanto aos efeitos maléficos da poluição sonora sobre a saúde do homem, tanto no aspecto somático como no psíquico.

Relação de Desenvolvimento Sustentável e a Ética econômica preconizada por um dos pais da Sociologia.

Muito ainda deve ser feito para melhorar a questão indígena com vistas ao aspecto humano. Provavelmente, um ponto importante seja respeitar suas tradições – mesmo as mais estranhas aos costumes dos outros povos.

Uma análise do papel da sociedade civil na iniciativa de fiscalizações ambientais.

Pode a arbitragem ser utilizada para resolver conflitos sobre o meio ambiente? Descubra através das reflexões deste paper.

A extração desenfreada dos recursos naturais, o pensamento errôneo de que os
mesmos são infinitamente renováveis e inacabáveis, além de outros fatores como:
aumento da escala de produção, constantes inovações e redução do ciclo de vida dos
produtos elevaram a quantidade gerada de resíduos e seu descarte no meio ambiente.

Uma interessante contribuição sobre a Mobilização Socioambiental Urbana em Porto Alegre a partir da experiência vivida pelo Bairro Jardim Izabel e a Associação dos Moradores do Morro do Osso.

O Mercado é atualmente uma das forças mais importantes que mobilizam as escolhas públicas e o comportamento das empresas. Iniciativas como o ISO 14001, barreiras não-tarifárias impostas pelos blocos econômicos, restringindo o comércio de produtos e selos com vistas à garantia de tomada de meios de produção menos impactantes tornam-se cada dia mais presentes em nosso cotidiano.

Artigo elaborado para a cadeira de Proteção do Consumidor na Europa, na OEA e no MERCOSUL da Professora Cláudia Lima Marques no Programa de Pós Graduação da UFRGS

O presente paper tem por objetivo demonstrar que o Projeto de Lei nº 1.876/99, que revoga o atual Código Florestal e traz novas disposições no tocante a tutela da flora, não observa na mesma medida as questões econômica, social e ambiental. O Estado Ecológico, Ambiental ou Socioambiental teve uma progressão gradual na proteção de interesses e direitos da sociedade, vindo a proteger o meio ambiente recentemente. Proteger o meio ambiente implica em restringir certos atos e atividades, trazer novos valores para esta atuação, significa mudanças

Trata-se de artigo que tem por objeto debater a importância do meio ambiente do trabalho com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado

Um estudo sobre as origens do Meio Ambiente do Trabalho e suas repercussões na aplicação do Direito Ambiental e Direito do Trabalho.

Compilação dos principais fatos envolvidos na evolução do Código Florestal, desde nosso período Colônial até a atual discussão entorno do Projeto de Lei de Aldo Rebelo.

Na Amazônia, a complexidade dos ecossistemas, a diversidade cultural e a existência de interesses difusos, são aspectos a ser considerados na conservação das florestas, que exigem o enfrentamento de questões sócio-econômicas e ambientais, capazes de atender satisfatoriamente os negócios diretos e indiretos de sua cadeia produtiva, e possibilitar a prosperidade tão almejada pela sociedade regional.

Produtos orgânicos e a teoria de Malthus... estamos no caminho correto? Uma pausa para reflexão em um momento de possível histeria verde.

O tema importação e exportação de resíduos sólidos ingressou no ordenamento legislativo brasileiro a partir do Decreto 875/93. Por esse Decreto, a Presidência da República promulga o texto da Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. A Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos estende a proibição de importação de resíduos sólidos perigosos, os rejeitos e os resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reuso, reutilização ou recuperação.

Uma breve reflexão sobre o papel das empresas na Educação Ambiental.

Colaboração do Dr. Paulo Koury, ex-Superintendente do IBAMA, ex-Secretário da Agricultura do Estado do Pará, atualmente trabalha na empresa Ambiente Terra.

Maria Aparecida de Andrade, membro do Bando de Resíduos Sólidos da FIERGS, Advogada Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional fala sobre a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos neste artigo introdutório ao estudo neste importante tema da atualidade.

Versão em inglês do Artitgo "Análise Econômica dos Danos Ambientais Transfronteiriços" traduzidos pelo próprio autor para a XV Conferência da Associação Latino Americana, Ibérica e Caribenha de Direito e Economia.

Breves considerações sobre os novos paradigmas do Direito do Consumidor a partir da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Um breve histórico das discussões que permeam o Congresso Federal quanto à redução das APPs

Uma visão da Análise Econômica do Direito (Law & Economics) sobre a problemática do tratamento dos Danos Ambientais Transfronteiriços.

Monografia de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).