Outubro

Ampliação de santuários da Antártica esbarra em interesses econômicos

DEUTSCHEWELLE

Depois de duas tentativas fracassadas de criar novas áreas livres da pesca, Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos volta a discutir o tema. Acordo precisa aprovação unânime dos 25 signatários.

O vasto continente antártico, de 14 milhões de quilômetros quadrados, não pertence a nenhum governo. Em 1959, 49 países assinaram um acordo que regulamenta tudo o que acontece no Polo Sul, tanto na terra como no mar. Por isso, qualquer alteração nas regras depende do entendimento dos signatários e é isso que os representantes de 24 países e a União Europeia – que formam a Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos – estão tentando conseguir em uma reunião extraordinária em Hobart, na Austrália, que segue até o dia 1º de novembro.

Na pauta da Convenção – que faz parte do Tratado da Antártica – está a discussão sobre a criação de duas novas áreas de proteção ambiental, ampliando as fronteiras marítimas do continente gelado. As novas regiões onde a pesca seria proibida ocupam uma área equivalente ao tamanho da Índia.

A primeira proposta foi postulada pelos Estados Unidos e pela Nova Zelândia, e prevê que a região do Mar de Ross, uma baía profunda na porção pacífica da Antártica, seja transformada em santuário. Austrália, França e a União Europeia pedem a proteção de outra área, na Antártica Oriental, na porção índica do continente gelado.

Duas propostas

As propostas foram discutidas durante a reunião ordinária do Tratado em maio, em Bruxelas, na Bélgica, e novamente na Alemanha, em julho, mas a tentativa de entendimento fracassou nas duas oportunidades. A Rússia tem sido a maior opositora ao projeto. O país considera as porções – 1,25 milhão de quilômetros quadrados na primeira e 1,6 milhão de quilômetros quadrados na segunda – muito extensas.

Propostas querem transformar novas áreas marítimas em santuários ecológicos

Os russos chegaram a questionar a legalidade da Convenção como forma de bloquear o acordo, mas demonstram ter desistido do argumento. No entanto, ainda não há indicações claras de como os representantes do país vão votar. Mas qualquer mudança só ocorre se houver unanimidade.

As dificuldades das duas primeiras tentativas não significam que as propostas não tenham chance de passar. O secretário executivo da Comissão, Andrew Wright, acredita em avanços. "Não estou certo de que todas terão sucesso da forma como estão, mas estou confiante que, com algumas revisões, uma delas, ou quem sabe as duas propostas possam passar", afirmou.

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key, disse que a revisão das propostas é, provavelmente, a única maneira de obter sua aprovação. "Sempre soubemos que haveria resistência de outras partes que têm interesses pesqueiros ou que acreditam que possam vir a ter interesses pesqueiros", declarou.

Negociações

Essas alterações vão além da redução da área a ser protegida, proposta inicialmente em até 20%, no projeto para a região do Oceano Índico. As negociações podem envolver ainda o período em que serão mantidas como santuários e detalhes para a permissão de pesquisas e de outros programas monitorados.

As propostas tentam antever a exploração de áreas mais remotas do oceano provocadas pela redução no volume de pescado em regiões já exploradas. "É hora de agir", defende Andrea Kavanagh, diretor do projeto para a preservação dos Mares do Sul da Pew Environment Trusts, uma entidade não governamental de cunho político-ambiental que atua desde 1948. "Os países podem superar o começo equivocado do ano passado e chegar a um acordo que proteja essas áreas vitais", torce.

Como os relatórios de clima afetam o futuro do Planeta

OECO

O novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC, na sigla em inglês) foi divulgado no final de setembro após 4 anos de elaboração, e contou com a participação de cerca de 259 cientistas de vários países. Um mês antes, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) já havia publicado Relatório de Avaliação Nacional 1 (RAN1), sobre as consequências das mudanças climáticas no território brasileiro.

Para facilitar a compreensão dos principais pontos desses dois relatórios, ((o))eco conversou com especialistas na área e montou um esquema ilustrado. Confira abaixo:

Pantanal, um ilustre desconhecido do brasileiro

OECO
                        

37% dos entrevistados confundiram a vegetação pantaneira com a amazônica. Foto: Marcelo Mendes de Oliveira/Flickr.37% dos entrevistados confundiram a vegetação pantaneira com a amazônica. Foto: Marcelo Mendes de Oliveira/Flickr.

As paisagens descritas por Benedito Ruy Barbosa, traduzidas por Jayme Monjardim e veiculadas pela finada Rede Manchete de Televisão trouxeram o Pantanal para dentro das casas dos brasileiros. A novela foi um sucesso, porém, 2 décadas depois, o brasileiro sabe pouco sobre o bioma.  Foi o que constatou uma pesquisa do Ibope divulgada hoje (24). Apesar de demostrar preocupação com a conservação do Pantanal, 66% dos entrevistados não souberam identificar em qual região do país ele está localizado.

A pedido do WWF-Brasil, o Ibope ouviu 2.002 pessoas de 26 estados no mês de junho para descobrir a opinião do brasileiro sobre o Pantanal. O objetivo da pesquisa -- que tem o apoio do HSBC -- é orientar as políticas implementadas pela ONG e parceiros na região. Na opinião de 92% dos entrevistados, a melhor forma de garantir a preservação do bioma é a união de esforços de governos, empresas e sociedade civil.

A grande maioria dos entrevistados (93%) considera importante a construção de um pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal. “Quando considerada a disposição de apoiar ações de conservação do Pantanal, mais de 80% da população é simpática à causa. Para os brasileiros, está claro que o esforço conjunto é a melhor alternativa para preservação do Pantanal”, afirma Glauco Kimura de Freitas, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

A pesquisa constatou que 93% dos entrevistados já ouviram falar da paisagem natural do bioma. Porém, 92% dos entrevistados nunca o visitaram e apenas metade da população sabe descrever a paisagem pantaneira, considerada pela UNESCO como Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera.

Confusão entre Amazônia e Pantanal

A vegetação pantaneira é conhecida por ser um mosaico de ecossistemas com muita água: é a maior planície de inundação contínua do planeta. Mesmo assim, 37% dos entrevistados descrevem o Pantanal como floresta fechada, característica da Floresta Amazônica.

Além do desconhecimento sobre o tipo de vegetação, apenas 18% souberam indicar que os rios que cortam o Pantanal nascem na região do Cerrado.

Pesquisa regional

Além da pesquisa nacional, foram ouvidos 504 moradores de municípios do Mato Grosso, onde grande parte das nascentes do Pantanal está localizada. O objetivo era traçar o conhecimento do morador sobre o bioma em que está inserido.

Os entrevistados elegeram a degradação de nascentes (49%) e o assoreamento (47%) entre as principais causas de problemas ambientais do Pantanal. O desmatamento foi apontado por 73% dos entrevistados como principal causa. Todavia, 40% dos entrevistados regionais não sabe que o Pantanal é uma área sob risco de degradação ambiental.

Apesar de viverem próximos às nascentes dos rios que formam o Pantanal, mais da metade (57%) dos entrevistados nunca visitou o Pantanal. Daqueles que visitam, 78% vão para praticar pesca esportiva.

 

 

 

 

 

 

 

 

Piranha vegetariana e macaco que ronrona estão entre 400 novas espécies da Amazônia

FOLHA

Um macaco que ronrona, uma piranha vegetariana e um lagarto com listras como fogo estão entre as mais de 400 novas espécies amazônicas descobertas nos últimos quatro anos, segundo conservacionistas divulgaram nesta quarta (23).

Encontradas entre centenas de expedições científicas feitas entre 2010 e 2013, as 441 espécies incluem 258 plantas, 84 peixes, 58 anfíbios, 22 répteis, 18 pássaros e um mamífero. A conta não inclui insetos e outros invertebrados.

Espécies descobertas na floresta amazônica

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Javier Garcia/WWF

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Os bebês da espécie Caqueta titi ("Callicebus caquetensis") "ronronam" uns para os outros quando estão satisfeitos

"Quanto mais os cientistas procuram, mais eles acham", afirmou Damian Fleming, chefe dos programas para o Brasil e a Amazônia na WWF do Reino Unido, que compilou a lista. "Com uma média de duas novas espécies identificadas por semana nos últimos quatro anos, fica claro que a Amazônia continua sendo um dos mais importantes centros de biodiversidade global."

Entre as novas espécies, está o macaco Callicebus caquetensis, da Amazônia colombiana, cujos filhotes têm um costume fofo: "Todos os bebês ronronam como gatos. Quando eles se sentem satisfeitos, ronronam uns para os outros", afirmou o cientistas Thomas Defler, que ajudou a descobrir a espécie.

O lagarto com "pintura de guerra" Gonatodes timidus foi descoberto na parte da Amazônia que se estende até a Guiana. Apesar de sua cor extraordinária, o lagarto tende a evitar ser visto por humanos.

Algumas espécies podem ser perdidas justamente agora que estão sendo descobertas, afirmam os pesquisadores. A rã do tamanho de um dedal Allobates amissibilis ganhou um nome que significa "que pode ser perdido", porque ele vive em uma área da Guiana que pode ser aberta ao turismo em breve.

Outras espécies estão sendo ameaçadas pelo desenvolvimento econômico. A "piranha vegetariana" Tometes camunani habita corredeiras no Brasil onde é encontrada sua principal fonte de alimento, a planta aquática Podostemaceae. Mas barragens e atividade de mineração no Estado do Pará, ameaçam o seu habitat.

Muitas das novas espécies de plantas e animais são encontradas em pequenas áreas e acredita-se que sejam endêmicas a partes pequenas da Amazônia.

Por exemplo, uma nova espécie de peixe (Apistogramma cinilabra) é adaptada ao ambiente singular com baixo oxigênio de um pequeno lago no Peru e não é encontrada em nenhum outro lugar do mundo, o que a torna mais vulnerável ainda.

"A riqueza das florestas e das águas da Amazônia continuam a encantar o mundo, mas esses habitats estão sob ameaça crescente. A descoberta dessas novas espécies reafirma a importância de compromissos para conservar e manejar de forma sustentável essa biodiversidade singular e também os serviços e bens fornecidos pela floreta às pessoas e negócios da região", afirmou Fleming.

O ecossistema amazônico tem a maior floresta tropical do mundo e contém uma em dez espécies conhecidas no mundo. Um estudo recente mostrou que quase 400 bilhões de árvores de 16 mil espécies crescem na Amazônia.

Palmeiras dominam Amazônia, revela maior inventário já feito

Um quinto da floresta já foi perdido. Nos últimos oito anos, o desmatamento no Brasil desacelerou em 80%.

Palmeiras dominam Amazônia, revela maior inventário já feito

FOLHA

O consumo de açaí pode ter saído de moda no Sudeste do Brasil, mas na floresta amazônica a palmeira mantém presença dominante. É a árvore mais comum por lá, revela estudo de fôlego que sai hoje na revista "Science".

O levantamento coordenado por Hans ter Steege, da Universidade de Utrecht (Holanda), reuniu dados sobre 1.170 parcelas espalhadas pelos 6 milhões de km² da floresta amazônica (dois terços deles no Brasil).

A principal conclusão é que, das estimadas 16 mil espécies arbóreas amazônicas, uma minoria de 227 (1,4%) responde por metade dos 390 bilhões de árvores que o estudo calcula haver na maior floresta tropical do mundo.

Espécies dominantes na Amazônia

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Daniel Sabatier/Science

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Copa de árvores na Guiana Francesa entre as quais estão espécies dominantes na Amazônia, como a "Symphonia globulifera", "Euterpe edulis" (açaizeiro, com copa estrelada) e "Mauritia flexuosa" (folhas em forma de leque)

A espécie individualmente mais abundante é um tipo de açaí (Euterpe precatoria). Somado com o outro açaí que aparece em sexto na lista (E. oleracea), mais usado para alimentação, são 9 bilhões de plantas --mais de um açaí para cada habitante da Terra.

"Não esperava um número tão grande de palmeiras", diz Rafael Salomão, um dos 120 coautores do artigo. O engenheiro florestal do Museu Emílio Goeldi, em Belém, contribuiu para o estudo com inventários de 105 parcelas.

Salomão diz que, na sua experiência, as árvores mais abundantes são também as mais úteis para os seres humanos, como a seringueira. Embora a hipótese ainda careça de comprovação, o grupo investiga agora se esse padrão pode ser resultado de um manejo da floresta por populações pré-colombianas.

Em contraste com essas espécies "hiperdominantes", a biodiversidade amazônica também se excede na outra ponta: 5.800 espécies contam com menos de mil indivíduos. É grande o risco de que se extingam antes mesmo de serem descritas pela ciência.

"Imagine achar uma espécie com poucos milhares de indivíduos entre 300 bilhões numa área de 6 milhões de km²", afirma Hans ter Steege. "Achar uma agulha no palheiro deve ser mais fácil."

Aquecimento global intensificará chuvas do El Niño, diz pesquisa

BBC BRASIL

El Niño acontece no Oceano Pacífico, mas tem impacto importante nas chuvas em todo Planeta

Um novo estudo publicado esta semana na revista Nature indica que existe uma relação grande entre o aquecimento global o fenômeno climático El Niño.

O El Niño – nome informal da Oscilação El-Niño Sul (ENSO, na sigla em inglês) – ocorre no Oceano Pacífico e tem um impacto importante em todo o sistema climático mundial. Com ele, as regiões Leste e tropical do Pacífico sofrem forte aquecimento.

Como em uma banheira, as águas quentes e frias do Pacífico se chocam. Isso é responsável pelos padrões de chuva na Austrália e em diversas regiões ao redor da linha do Equador, no Pacífico.

Os efeitos deste choque também são sentidos em regiões distantes. A fase mais quente do El Niño provoca invernos mais chuvosos no Sul dos Estados Unidos.

Por anos, cientistas estavam preocupados com a forma pela qual o El Niño poderia ser afetado pelo aquecimento global, com temperaturas médias maiores em todo o Planeta.

Na pesquisa, publicada esta semana, os cientistas fazem uma projeção de como os dois fenômenos – aquecimento global e El Niño – se relacionam. A conclusão é que as mudanças climáticas intensificam os efeitos do El Niño.

O principal autor do estudo, o pesquisador Scott Power, do Australian Bureau of Meteorology, afirma que o aquecimento global interfere na forma como o El Niño afeta as chuvas no mundo.

O modelo mostra que, com o aquecimento global, as chuvas provocadas pelo El Niño se deslocam do Oeste do Pacífico para a região tropical central e Leste.

Um cientista que não participou da pesquisa – Wenju Caum, da Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation – disse que o estudo é importante, porque as projeções feitas por computador parecem apresentar resultados mais substanciais.

Transporte melhor esbarra na mentalidade do brasileiro, diz especialista

DEUTSCHEWELLE

Sociólogo urbano critica fato de transporte público no Brasil ser associado a classes baixas. Segundo ele, maioria dos debates sobre mobilidade trata de soluções tecnológicas, quando a inovação deve ser de ordem social.

Evento em São Paulo debate soluções para o transporte e a mobilidade

O Brasil ainda mantém a tradição de privilegiar o automóvel em detrimento do transporte coletivo, e alterar esse panorama demanda não só políticas públicas, mas uma mudança na mentalidade do brasileiro. Essa é a opinião Martin Gegner, do doutor em sociologia urbana da Universidade Técnica de Berlim e professor visitante da USP.

Gegner organizou nesta quarta-feira (09/10) um painel com especialistas brasileiros e alemães para discutir o tema mobilidade em grandes cidades. O debate é parte do 2° Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, evento integrante do Ano Alemanha + Brasil.

"O Brasil ainda vive a influência do ideal modernista de urbanismo, em que as cidades são planejadas em função do carro, com prédios e garagens grandes, com bairros ligados por grandes vias rodoviárias. O grande exemplo disso é Brasília", diz Gegner, que tem origem alemã.

Metrô de São Paulo em horário de pico

Para ele, esta concepção de metrópole vem sendo questionada há mais de 30 anos na Alemanha, principalmente pelos movimentos verdes. "Os jovens alemães das grandes cidades já não valorizam o carro, mas no Brasil isso ainda é muito forte. É o que chamamos de ‘egomóvel‘, porque não é funcional, é mais um símbolo de status", defende.

O professor critica ainda a mentalidade da classe política, que, segundo ele, associa o transporte público às classes baixas, focando apenas no preço, sem oferecer qualidade no serviço.

"Na visão dos políticos brasileiros, menos de cinco pessoas por metro quadrado significa que a linha está subutilizada. Isso é um absurdo", protesta. Ele diz que é preciso tornar o transporte coletivo mais confortável, o que aumentaria a aceitação entre as classes altas.

Engarrafamento em uma das principais vias de São Paulo

Inovações sociais

Gegner acredita que a maioria dos debates sobre mobilidade trata de soluções tecnológicas, quando a inovação deve ser de ordem social. Ele cita como exemplo a bicicleta: “No Brasil ela é vista como lazer e não como transporte. Na Alemanha, as grandes cidades estão cobertas de ciclovias e as pessoas usam a bicicleta para ir trabalhar”.

Por isso, o painel no evento também discutiu a adaptação de projetos de sucesso na Alemanha, como o Car Sharing e o Call a Bike, em que é possível alugar um automóvel ou uma bicicleta por horas ou minutos. “Você procura no celular onde está o ponto mais próximo, busca o carro ou bicicleta, e devolve em outro local da cidade”, explica o professor.

Outro tema abordado no evento é a implementação do veículo leve sobre trilhos, ou VLT, uma espécie de metrô na superfície. De acordo com o especialista, este tipo de transporte é uma solução rápida e barata. "O custo do VLT é muito menor que o do metrô, porque qualquer obra subterrânea é muito cara e lenta. As pessoas associam isso ao bonde de antigamente, mas não tem nada a ver. É um transporte rápido, de massa e confortável”, assegura.

Desde os anos 80, o Brasil passa por um processo de envelhecimento populacional

Envelhecimento populacional

O evento também trata de um fenômeno já conhecido na Europa, mas recente na história brasileira: o envelhecimento populacional. Essa transformação demográfica não deve ser encarada como problema, defende o organizador do evento e o coordenador do Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH–SP), Marcio Weichert. "Nós queremos pensar, neste encontro, no envelhecimento populacional como uma oportunidade de transformar a sociedade e criar tecnologias para uma vida mais confortável e independente na terceira idade", diz.

Desde os anos 1980, o Brasil vem passando por uma transição demográfica, em que as taxas de fecundidade caíram e a expectativa de vida aumentou, explica a pesquisadora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, Sonoê Sugahara, uma das palestrantes do evento. Com isso, há mais pessoas se aposentando e menos jovens ingressando no mercado de trabalho.

Sugahara aponta que o envelhecimento no Brasil acontece em um ritmo mais acelerado. "Os europeus tiveram entre 30 e 40 anos para se adaptar ao salto de 10% para 20% de idosos na população. Nós vamos ter esta mesma alteração em apenas 20 anos", explica.

O envelhecimento populacional é um desafio para o sistema de previdência brasileiro

Previdência

A mudança demográfica traz desafios para os sistemas de previdência e assistência social. Segundo Sugahara, o modelo brasileiro de previdência é de repartição, ou seja, o que um contribuinte paga é usado na aposentadoria de outro.

Há também o modelo de capitalização, como ocorre na previdência privada, em que a pessoa contribui um valor mensal para ser retirado posteriormente. “No sistema brasileiro, se há mais aposentados que pessoas contribuindo, temos um problema”, afirma Sugahara.

A pesquisadora defende uma reforma previdenciária que, entre outras coisas, determine uma idade mínima para aposentadoria: “Isso já existe no setor público, mas no privado é somente por tempo de trabalho”.

Para ela, isso evitaria uma tendência, que se verifica desde os anos 80, de se aposentar mais cedo. “Além de pararem de trabalhar cada vez mais jovens, as pessoas seguem trabalhando depois da aposentadoria”, justifica.

Construindo pontes

Além de tratar da questão do envelhecimento populacional e da mobilidade, o objetivo do 2° Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, é construir pontes entre cientistas e instituições brasileiras e alemãs.

"Os especialistas se conhecem e podem criar relações acadêmicas de longo prazo e projetos de pesquisa conjuntos", afirma Weichert.

Com o título “Transformação social – Desafios da Ciência e da Pesquisa”, o evento é organizado pelo DWIH–SP e faz parte do Ano Alemanha + Brasil 2013/14, que promove atividades até maio de 2014.

Poluição gerada pelo Brasil já é preocupante, diz especialista

FOLHA

O Brasil passou a poluir mais nos últimos anos pela queima de combustível fóssil, assim como os países desenvolvidos, em meio ao aumento da frota de carros, um cenário "preocupante", afirmou nesta terça-feira José Marengo, climatologista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e membro do IPCC (painel de mudanças climáticas da ONU).

Marengo é um dos autores do AR5, quinto relatório de avaliação do painel, que foi divulgado no dia 27 de setembro. Segundo ele, um documento divulgado recentemente pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, com dados de até 2010, mostra essa mudança no perfil da poluição no Brasil: antes, ocorria mais por desmatamento. Agora, pela queima de combustível fóssil, assim como acontece nos países desenvolvidos. O documento é chamado de "Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil".

"Nos últimos anos, desde 2008, a taxa de desmatamento da Amazônia diminuiu bastante, mas a frota de veículos aumentou", afirma. O aumento da posse de carros no Brasil ocorreu em meio a incentivos do governo, que diminuiu o IPI desses produtos. O climatologista citou que há famílias brasileiras com três carros.

"O que coloca o Brasil como um país poluidor de primeiro mundo é a queima de combustível fóssil. No Brasil isso ocorre por causa das termelétricas a diesel e devido ao aumento da frota veicular". Na agricultura, ele cita que a produção de arroz também contribuiu negativamente para a poluição. De acordo com ele, em um relatório anterior, o Brasil poluía mais por causa de desmatamento.

"Acho preocupante porque sempre criticamos os países desenvolvidos por isso. Obviamente se tivéssemos um sistema de transporte de massa que fosse confiável, as pessoas deixariam o carro em casa. Mas se você vai pegar o metrô em São Paulo ou no Rio a certa hora é uma humilhação. Isso tem que mudar para que as pessoas deixem o carro em casa", afirmou.

SEGUNDO PLANO

Marengo afirmou ainda que com a crise econômica mundial a agenda ambiental foi para o segundo plano.

"Depois da crise de 2008, dificilmente você vai convencer um presidente [a priorizar a agenda ambiental]. É impossível que um país com uma situação econômica deteriorada entre em um acordo ambiental porque há um custo social muito elevado".

Marengo apresentou o "Resumo para Formuladores de Políticas" do relatório do IPCC em evento no Unic-Rio (Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil).

Direito à fiança negado novamente

GREENPEACE

 

zoom

O cinegrafista Kieron Bryan teve seu pedido de fiança negado. Fotot: Greenpeace/Dmitri Sharomov

 

A Justiça russa negou o direito à fiança a mais duas pessoas dentre as 30 que estão presas no país, acusadas de pirataria. Os britânicos Phil Ball e Kieron Bryan tiveram o pedido de seus advogados rejeitados nesta sexta-feira, em um tribunal da cidade de Murmansk, no noroeste da Rússia. Nesta semana, outros três ativistas e um fotógrafo russo também tiveram a apelação negada.

Phil Ball é um dos ativistas que estão em prisão preventiva desde o dia 19 de setembro, após um protesto pacífico em águas internacionais contra a exploração de petróleo no Ártico, pela empresa russa Gazprom. O cinegrafisita Kieron Bryan fazia o registro da ação sob contrato freelancer com o Greenpeace Internacional.

Nesta sexta-feira, a Federação Internacioal de Jornalistas e a Federação Europeia de Jornalistas soltaram nota pedindo a imediata libertação do fotógrafo, do cinegrafista e de Phil Ball, que além de ativista é jornalista registrado.

 

“Esses 30 bravos guerreiros estão presos não pelo que fizeram, mas pelo que representam. Estão presos não por causa das leis russas, mas porque protestaram contra interesses de poderosos”, afirmou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. “O Greenpeace não pensa estar acima das leis, mas essas pessoas não são piratas, e isso o próprio presidente russo, Vladimir Putin, já ressaltou. A cada dia que eles ficam atrás das grades, é uma afronta aos princípios básicos da Justiça”.

O chefe do Conselho de Direitos Humanos russo, Mikhail Fedotov, também já declarou que os ativistas não podem ser acusados de pirataria, já que não tinham interesses privados ao escalar a plataforma de petróleo. Ele afirmou que vai solicitar à Justiça que reveja essa acusação.

As próximas audiências em que será pedido o direito à fiança serão na segunda-feira, quando as autoridades russas vão avaliar os casos de Camila Speziale (Argentina), Cristian D’Alessandro (Itália), Peter Willcox (EUA), David Haussmann (Nova Zelândia). Na terça-feira, é a vez dos ativistas Frank Hewetson (Reino Unido) e Marco Weber (Suíça).

A audiência da brasileira Ana Paula Maciel ainda não teve sua data divulgada.

Dinheiro público financia avanço da pecuária na Amazônia

OECO

A pecuária é a atividade econômica que mais recebeu em 2012 financiamentos públicos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que é gerenciado pelo Banco da Amazônia. Levantamento feito pelo ((o)) eco Data com base nos relatórios de atividades mais recentes divulgados pelo banco estatal indicam que R$ 785.523,32 milhões foram destinados para pecuária na Amazônia na Região Norte do país. Trata-se de 18,3% dos R$ 4,2 bilhões investidos no ano passado, valor recorde que é praticamente igual à soma dos recursos geridos pela instituição em 2010 e 2011 juntos. O FNO é um fundo que conta com 0,6% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, estes baseados em 3% do valor pago por todo brasileiro no Imposto de Renda (IR) e na compra de produtos industrializados (IPI). Em outras palavras, é dinheiro público que tem financiado o avanço da pecuária na Amazônia.

O crescimento dos rebanhos está diretamente relacionado ao aumento do desmatamento na região, problema que vem sendo apontado de maneira detalhada por organizações ambientais há anos e órgãos do próprio Governo Federal. Em 2008, o Greenpeace apresentou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, que relaciona a derrubada da floresta com a abertura de novos pastos. No mesmo ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apresentou um levantamento detalhado feito com base em imagens de satélite indicando que 62,2% dos quase 720 mil km2 desmatados na Amazônia até então haviam sido ocupados por pastos.  

A relação entre pecuária e desmatamento fica clara ao se cruzar os dados entre os estados que mais receberam recursos para projetos de agropecuária no ano passado (não estão disponíveis dados somente de pecuária nesta divisão), com os que mais tiveram áreas derrubadas para abertura de pastos conforme o levantamento divulgado pelo INPE em 2008.

Apesar de ter sido criado para promover o crescimento equilibrado da região, com o objetivo declarado de “atender às atividades produtivas de baixo impacto ambiental, cuja macrodiretriz é o desenvolvimento sustentável da Região Norte”, os recursos do FNO têm contribuído para a substituição da floresta por pastos. O mecanismo de criação prevê que devem ser priorizadas solicitações de crédito de pequenos e médios produtores, mas, na prática o dinheiro tem favorecido a expansão de rebanhos que atendem megaindústrias de alcance global. O Brasil é o maior produtor mundial de carne. 

Os responsáveis por gerenciar o FNO são o Ministério da Integração Nacional, encabeçado em 2012 por Fernando Bezerra Coelho e hoje pelo ministro Francisco José Teixeira;  o Banco da Amazônia, presidido por Valmir Pedro Rossi; e o Conselho Deliberativo da SUDAM, cujo superintendente é Djalma Bezerra Mello.

Para dar nome aos bois.

Clique aqui para baixar uma planilha em Excel com os dados deste infográfico.

UC e sua aceitação local: contradições no Parque Sempre-Vivas

OECO

Rodrigo Zeller* - 10/10/13

Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do EspinhaçoParque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do Espinhaço

O estabelecimento de unidades de conservação (UCs) requer um diálogo contínuo com a sociedade, sobretudo com as famílias diretamente atingidas pelos benefícios e alterações de uso propostos. Esse diálogo entre a equipe da unidade e seus vizinhos depende, antes, de um entendimento comum, de que uma UC, como os parques e reservas biológicas, atende a necessidades ambientais com um forte viés social, ambos em longo prazo. Sem este entendimento, a busca participativa por soluções locais pode envolver desvios consideráveis.

Um exemplo disso está ocorrendo em relação ao Parque Nacional das Sempre-Vivas, criado em 2002 e com cerca de 124 mil hectares. Trata-se de uma área de enorme importância, abrigando amostras representativas de campos rupestres da Cadeia do Espinhaço em Minas Gerais, reconhecidos pelo seu alto grau de endemismo, além de outros ambientes associados. Este parque é um campo fértil também para pesquisadores, que documentam sua riqueza biológica única, atesta a equipe do parque, feliz pela área ser escolhida com frequência para prestar serviço tão importante à Ciência e à sociedade. Muitas nascentes e cursos d'água correm limpos no parque e, uma vez fora da unidade, garantem o abastecimento de muitas famílias, viabilizando atividades produtivas na região e o divertimento da população.

O parque representa 64% da área de proteção integral do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha-Serra do Cabral, uma iniciativa recente para ajudar a manter um patrimônio natural de valor enorme, acrescido ainda de três UCs de uso sustentável criadas para auxiliar no ordenamento territorial. Pelos seus atributos e serviços ambientais, o Parque Nacional das Sempre-Vivas tem um valor inestimável para a sociedade como um todo, para a região onde se insere e, sobretudo, para as comunidades e famílias próximas. Enfim, existem muitos elementos para viabilizar um trabalho importante de Conservação associado ao incentivo por um desenvolvimento regional integrado e duradouro.

Implementação e população local: o desafio

Passados 10 anos da criação do parque, porém, conflitos de uso na área ainda representam um desafio para a sua implantação, o que levou à formação de um grupo de trabalho associado ao conselho consultivo do parque para tratar do assunto. No seu site, o Deputado Federal Padre João atesta que neste ano conseguiu articular a criação deste grupo junto à presidência do ICMBio devido ao seguinte "impasse: como remover todas estas famílias, inclusive as comunidades quilombolas que estão dentro do Parque Nacional das Sempre-Vivas? As mesmas vivem há séculos ali, em perfeita harmonia com a natureza, protegendo e coletando de maneira sustentável os recursos naturais". Quanto ao objetivo para o grupo, ele explicou que seria o de "fazer estudos, envolvendo as comunidades e as entidades acadêmicas que trabalham com o tema para buscar uma saída", mas ao mesmo tempo já ilumina um caminho: "uma alternativa seria fazer a recategorização, ou seja, mudar a categoria de parque para reserva extrativista, se não o todo da área, pelo menos parte dela".

"Passados 10 anos da criação do parque, porém, conflitos de uso na área ainda representam um desafio para a sua implantação"

Entretanto, a equipe do ICMBio atuante no parque afirma que não há comunidades residindo dentro da unidade, que todas estão instaladas no entorno, mas que elas usam áreas do parque. Dentro do parque há, sim, ocupações em caráter permanente, mas elas são mínimas, envolvendo cerca de 10 famílias espalhadas, que não são de origem quilombola e precisarão ser contempladas por um programa de regularização fundiária. Ainda segundo os analistas do parque, parcela da área (cerca de 15.000 hectares) já fora definida como reserva particular (RPPN) estadual antes mesmo da criação do parque.

Geralmente, os usos realizados no parque por comunidades que moram no entorno são em áreas de "uso comum", em terra sem domínio legal bem definido. Os principais usos conflitantes envolvendo essas comunidades são o aproveitamento de áreas de campo como pastagens e a coleta de flores de sempre-vivas, que ocorrem naturalmente na região com diversas espécies, parte delas com valor ornamental. Além disso, ocorre caça de animais silvestres que deveriam encontrar refúgio no parque, prática que pode levar à diminuição das populações mesmo sendo apenas para consumo.

Em reuniões com três comunidades do entorno, a equipe do ICMBio identificou que os principais problemas envolvendo a coleta de sempre-vivas se devem à falta de regulamentação da atividade para comercialização das flores secas e ao baixo valor pago pelo feixe de flores que, tradicionalmente, não costumam receber um beneficiamento para agregar mais valor ao trabalho – os preços de arranjos decorativos podem ser substancialmente superiores àquele pago ao feixe de flores em estado bruto. Além disso, essa prática depende de uso regular do fogo, o que vale também para o aproveitamento dos campos como pastagens, levando a modificações ambientais indesejáveis, como em bordas de matas e a um empobrecimento dos campos. Tal como ocorre, a extração de flores pode prejudicar a própria regeneração natural das populações de sempre-vivas, quando a coleta antecede a liberação de sementes, o que reduziria até sua disponibilidade futura.

Baixo valor agregado

"...a atividade de extração de flores, tal como é realizada no parque, não se revela sustentável e tampouco parece uma opção de renda que poderia realmente fixar essas famílias no campo em médio prazo."

Para dar uma idéia de como é viver da coleta de sempre-vivas no parque, aproveito um relato de Felipe Ribeiro – guia turístico e membro do conselho consultivo do parque – sobre o caso recente de uma família que extraiu, em uma temporada (que é curta, com auge em abril e maio), cerca de 600 kg de sempre-vivas em uma área de aproximadamente 3.000 hectares, mas que foram vendidas a apenas R$ 6/kg. Esses números podem não ser precisos, mas indicam que a família se deslocou por uma área enorme, quando se expôs a diversas dificuldades (alimentação, acessos, acidentes), sem qualquer direito ou benefício assegurado, para não mais que 4.000 reais como receita/ano.

Enfim, a atividade de extração de flores, tal como é realizada no parque, não se revela sustentável e tampouco parece uma opção de renda que poderia realmente fixar essas famílias no campo em médio prazo. Mais ainda, os principais problemas associados à coleta de flores continuariam a existir mesmo se não houvesse diminuição da área de extração com a criação do parque. O uso dos campos como pastagens, mesmo em regime extensivo, também tende a causar alterações ambientais que podem desvalorizar a região, como compactação do solo, erosão, assoreamento de cursos d'água, empobrecimento biológico, sem contar que boa parte já é Área de Preservação Permanente, conforme lei aplicável a todo o Brasil para cabeceiras e margens de cursos d'água. O mesmo se aplica, em algum nível, ao garimpo manual (de diamante, cristal), que pode ocorrer em pequena escala, para o qual também não há amparo legal, sem contar os impactos ambientais visíveis mesmo com técnicas artesanais; enfim, também não são boas as perspectivas dessa atividade enquanto fonte de renda. Conclui-se, então, que as principais dificuldades enfrentadas pelas populações locais não estão associadas ao parque, pois elas são resultado de escolhas realizadas localmente geração após geração e de aspectos conjunturais mais amplos.

Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do EspinhaçoParque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do Espinhaço

Apesar disso, a possibilidade de substituição do parque, ou parte dele, por uma reserva extrativista (Resex) ou uma de desenvolvimento sustentável (RDS), é fomentada no debate promovido no grupo de trabalho e fora dele. Esta visão foi semeada também com a criação de uma "Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais Extrativistas". Alegando defender os direitos das famílias, essa comissão já engajou até a Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais na questão, assim como o Ministério Público Federal e o Estadual.

Mudança de categoria

"...sugestões de UCs "alternativas" não parecem viáveis para o contexto e a região."

Todavia, essas sugestões de UCs "alternativas" não parecem viáveis para o contexto e a região, pois tais comunidades não vivem apenas da coleta "extensiva" de sempre-vivas, já que essa prática (com as técnicas adotadas, mercado, restrições legais, condicionantes ecológicas, etc.) não seria capaz de sustentar as famílias no campo, e outras atividades realizadas tradicionalmente para complementação de renda, como pecuária ou garimpo manual, não seriam permitidas também em uma Resex ou RDS. No âmbito de uma UC dessas categorias, provavelmente se aumentaria a complexidade do contexto como um todo, ao criar condicionantes locais difíceis de se trabalhar, as quais poderiam comprometer os avanços socioeconômicos desejáveis e suas necessidades ambientais. Esses são aspectos que merecem ser considerados para não se focar em proposições inviáveis, que desviam a atenção das necessidades reais e da gama considerável de possibilidades econômicas para o entorno de um parque.

As possibilidades locais merecem melhor reflexão também por uma representação associada à Universidade Federal de Minas Gerais, intitulada "Movimento dos atingidos pelo Parque Nacional das Sempre-Vivas", que questiona fortemente a existência do parque e sua legitimidade; por sinal, na internet consta até uma "ficha técnica" e outros materiais produzidos na mesma linha. A leitura desses documentos revela, inclusive pelos vários relatos locais transcritos, que os conflitos se devem mais a uma gestão anterior da UC, que foi turbulenta, que à proposta real do parque.

Embora esse movimento conte com algumas associações locais que atestam apoiá-lo, isso não significa um consenso nessas localidades ou entre vizinhos, enquanto certas comunidades do entorno não têm envolvimento. Ainda, deve se levar em conta a falta de conhecimento básico em relação a unidades de conservação entre aqueles que atestam representar os vizinhos no debate; um dos conflitos na "ficha técnica" do movimento dos atingidos é pela proibição da agricultura doméstica nas áreas do entorno, mas onde as atividades continuam sujeitas às mesmas normas que todo o país. Esse desconhecimento realça a importância do empenho atual da equipe do ICMBio em estreitar o diálogo junto às comunidades do entorno, oferecendo informações de qualidade.

Populações contestam criação do Parque

"O movimento dos atingidos contesta também pela falta de consultas públicas para a criação da unidade de conservação, em 2002."

O movimento dos atingidos contesta também pela falta de consultas públicas para a criação da unidade de conservação, em 2002. No entanto, boa parte dos parques brasileiros foi criada sem esses processos, pois este é um elemento relativamente recente, mas isso não os impediu de terem, hoje, um papel valioso também para a vida das pessoas ao seu redor. Afinal, mesmo que essas consultas possam auxiliar na definição de uma proposta de UC e a direcionar os primeiros momentos do manejo, a escolha de limites e categorias das unidades depende de um estudo técnico que já considera o quadro socioeconômico, além das variáveis ambientais, com levantamentos de campo e análises integradas efetuadas por técnicos familiarizados com o assunto e com as diferentes disciplinas ambientais e sociais.

O cenário almejado para um parque e seu entorno implica a sua construção gradativa e, nesse processo, o diálogo com os vizinhos é imprescindível, passando inclusive por questionamentos quanto à realidade local. Ao mesmo tempo em que tais questionamentos podem levar a esclarecimentos, acordos e parcerias realmente produtivas, ao distorcer o foco, eles nos conduzem a desvios, dissipando a energia local disponível para realizar um trabalho importante, nos distanciando daquele que é o objetivo comum, de se ter qualidade de vida e um ambiente saudável e agradável.

Neste sentido, eu fico imaginando quantos avanços e parcerias produtivas poderiam ser encaminhados se as pessoas e entidades envolvidas no debate estivessem dedicando sua energia para explorar como as comunidades locais podem ser beneficiadas da existência e até da imagem do parque, antes de duvidar se ele deveria existir tal como é. Até porque, em muitos parques nacionais e estaduais estão sendo construídas referências positivas e em questões variadas, que poderiam ser adaptadas.

A realocação de famílias de posseiros dos parques, por exemplo, pode inclusive beneficiar a vida das pessoas, quando elas saem de um isolamento complicado e passam a ter acesso facilitado a serviços de saúde, educação, entre outros, em área similar trocada pela original, o que pode ser feito com muitos cuidados, até o de manter as relações de vizinhança originais. Ao contrário do que se argumentou na última reunião do "grupo de trabalho de conflitos territoriais", realizada em meados de agosto, a proposta das UCs de Proteção Integral para essas situações, e para a adequação legal no entorno, é completamente diferente daquela que leva ao êxodo rural, causado por outros fatores de contexto.

Também, nos nossos parques há inúmeras referências de pesquisas científicas que geram informações de grande valor, constituindo processos importantes para formação de pessoal qualificado através de universidades e instituições correlatas, valorizando a região e atraindo mais projetos, constituindo outra fonte de renda temporária para vizinhos. A própria implantação dos parques leva à oferta direta de trabalho; anualmente, cerca de 28 vizinhos do Parque Nacional das Sempre-Vivas são contratados por seis meses como brigadistas, onde as restrições de trabalho são consideráveis. Ainda, há muitos casos em que, graças à existência de parques, é incentivada a atuação de entidades que desenvolvem e disseminam práticas e técnicas produtivas melhores, além do turismo de natureza e outras modalidades econômicas, que têm levado prosperidade a muitos vizinhos de UCs.

Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do EspinhaçoParque Nacional das Sempre-Vivas/MG. Fotos: Felipe Ribeiro/Associação Montanhas do Espinhaço

É uma pena não explorar tantas possibilidades para incentivar um desenvolvimento regional duradouro também em nome da tradição, outro argumento em pauta no debate. Antes de se expressar em hábitos, escolhas e registros materiais, a tradição de uma comunidade rural vive em histórias cultivadas na imaginação das pessoas, e ela não é perdida quando se escolhe mudar e desenvolver atividades melhores associadas a um contexto de UC; isso é uma continuação, uma adaptação a que todos estamos sujeitos, e não o fim da tradição. A meu ver, é improdutivo se posicionar contra mudanças positivas, necessárias e recomendáveis tecnicamente, sob o pretexto de ferir modelos tradicionais, um posicionamento que não balanceia bem o direito dessas pessoas em escolher atividades e hábitos capazes de melhorar suas condições de vida.

A realidade é que, graças à existência do Parque Nacional das Sempre-Vivas, a tendência é ocorrer uma valorização da região como um todo, facilitando melhorias tão necessárias às comunidades do entorno, como nos acessos, educação, trabalho, saúde, questões relacionadas ao saneamento básico, esgotamento e resíduos, além do desenvolvimento de melhores técnicas e opções de cultivo, beneficiamento e comercialização de produtos, com amparo legal e, consequentemente, com maior segurança financeira às famílias.

Quando as pessoas não conseguem enxergar as vantagens e explorar as possibilidades ofertadas por uma área natural protegida, geralmente é a natureza que nos obriga a aprender, mais tarde, a mesma lição. Foi isto que eu concluí quando participei, em agosto, de consultas públicas realizadas no município de Curaçá, no sertão da Bahia, 100 km ao norte de Juazeiro, para a criação de um mosaico de unidades de conservação estaduais.

Batismo de sangue

"Como se trata de uma região que há 4 anos não recebe a benção de uma chuva forte, a seca parece acentuar os efeitos das práticas humanas sobre o ambiente e a vida silvestre"

Parcela do município de Curaçá contém áreas já identificadas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para a criação de UCs, incluindo ambientes originalmente ocupados pela ararinha-azul, considerada extinta na natureza (existe um projeto para sua reintrodução no município usando aves de cativeiro). Um estudo aprofundado na região, que está no polígono das secas, demonstrou que as atividades de extrativismo (de cactos, frutos, casca de angico, lenha, etc.), a criação de animais (cabras e bodes basicamente) que vagam livremente pela caatinga como "fundo de pasto", além da caça, outras atividades e condições "tradicionais", acabam depreciando a qualidade ambiental, com reflexos indesejáveis e diretos sobre a vida das famílias.

Como se trata de uma região que há 4 anos não recebe a benção de uma chuva forte, a seca parece acentuar os efeitos das práticas humanas sobre o ambiente e a vida silvestre, de modo que diversos moradores nos alegaram, ao longo do estudo, que a natureza não ia bem por lá e que eles já sentiam os efeitos negativos disso comprometendo seus modos de vida, conduzindo-os inevitavelmente ao êxodo rural. Nessas condições, parece que essas pessoas tomaram consciência que suas práticas, as técnicas e atividades, realmente não são adequadas para sustentá-las e devem ser mudadas, se for para elas continuarem vivendo lá.

Deve ser por isso que, entre os cerca de 180 participantes das consultas públicas para a criação do mosaico em Curaçá, que representaram 28 localidades inseridas ou vizinhas ao mosaico e/ou vinculados a alguma das cerca de 20 instituições presentes, houve ampla aceitação da proposta, a qual inclui uma reserva biológica delineada para uns 54 mil hectares, além de um monumento natural abrangendo a gruta mais conhecida da região e uma área de proteção ambiental (APA) para o entorno da reserva biológica. Foi uma experiência particular ver uma grande maioria, composta por pessoas com níveis de instrução e de segmentos sociais variados, aceitar tão bem a proposta do mosaico e especialmente, a da reserva biológica, ao entender que essa UC de Proteção Integral se propõe a preservar os recursos naturais e, para tanto, deve ser de posse e domínio públicos, com as áreas particulares sujeitas à regularização fundiária.

Vista parcial das serras propostas como Reserva Biológica em Curaçá/BA, que não possuem atrativos com potencial turístico. Foto: Rodrigo ZellerVista parcial das serras propostas como Reserva Biológica em Curaçá/BA, que não possuem atrativos com potencial turístico. Foto: Rodrigo Zeller

Assim, eles demonstraram haver compreendido que, para viver lá, será preciso desenvolver outras atividades e, mais ainda, contar com amostras de natureza preservada, pois as vantagens e possibilidades ofertadas através dela serão muitas e duradouras. Tomara que o INEMA (órgão ambiental da Bahia) consiga materializar logo esta proposta junto ao Governo do Estado, dando início a mais um processo de Conservação que favorecerá muitas famílias.

Os parques e outras UCs são projetos de longo prazo; seus benefícios diretos e indiretos devem ser construídos, passo a passo, e é fundamental somar esforços locais no rumo certo. No contexto político-institucional em que vivem nossas UCs, o caminho já não é curto, e tende a ser bem mais complicado depois que se chega próximo ao extremo de exploração da natureza. Por que se desviar do objetivo comum, como se as UCs de Proteção Integral não fossem também um belo investimento social? Não é produtivo usar um parque como justificativa para situações insustentáveis, como se tudo estivesse seguindo bem, cultivando divergências que não existem no mundo real; não é esse posicionamento que explicará a realidade local de forma construtiva. Pelo patrimônio natural valiosíssimo, seus benefícios e todas as possibilidades locais oferecidas, nossos parques são garantia para as comunidades vizinhas prosperarem e nós devemos acreditar neles também por isso.

 

*Rodrigo Zeller é engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais, membro do Instituto Biotrópicos e do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Sempre-Vivas.

Índios tentam derrubar PEC que transfere demarcação de terras ao Congresso

DEUTSCHEWELLE

Indígenas argumentam que mudança daria mais poder a latifundiários e empresas mineradoras e madeireiras. Governo sinaliza apoio e afirma que proposta é inconstitucional.

Comunidades indígenas realizaram diversos atos públicos em Brasília nesta semana em que se celebram os 25 anos da Constituição de 1988, considerada um avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas. As manifestações foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Os protestos, que nesta quinta-feira (03/10) levaram à ocupação da Esplanada do Congresso por cerca de 200 índios, voltam-se especialmente contra dois projetos: a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215 e o projeto de lei (PL) 227. A PEC 215 propõe que a demarcação de terras indígenas no Brasil não seja mais exclusividade do Poder Executivo e passe para o Legislativo.

Os índios argumentam que essa mudança daria mais poder a latifundiários e empresas mineradoras e madeireiras que atuam na Amazônia, além de atrasar ou mesmo impedir novas demarcações e permitir a revisão de demarcações já concluídas.

Separação de poderes

Desengavetada no início do ano, depois de 12 anos arquivada, a PEC 215 tramita desde 2000 no Congresso. Uma comissão para avaliá-la chegou a ser instalada na Câmara dos Deputados, mas por causa dos protestos dos últimos dias foi cancelada. Na próxima semana, uma nova tentativa de negociação entre membros do Executivo, do Legislativo e lideranças indígenas será posta em prática.

Índios protestam diante do Congresso Nacional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também anunciou nesta quinta que enviará um parecer à Câmara dos Deputados, no qual o governo afirma que a PEC 215 é inconstitucional porque viola a separação de poderes e os direitos e garantias individuais dos indígenas, assegurados pela Constituição.

Já o outro projeto que é alvo de protesto dos indígenas, o PL 227, define áreas que não poderiam ser demarcadas por se tratarem de "bens de relevante interesse público da União", como terras de fronteira, perímetros rurais e urbanos de municípios e áreas produtivas.

Uma carta assinada pela Apib foi entregue também nesta quinta a representantes do Congresso Nacional. No documento, populações indígenas repudiam "os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, com expressiva bancada, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais".

"Estamos mobilizados e dispostos a autodemarcar, a proteger e a desintrusar os nossos territórios, custe o que custar, em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados e líderes dos nossos povos", diz ainda o manifesto.

Direito à propriedade

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – um dos grupos que apoiam a PEC 215 – argumenta que a Constituição garante o direito à propriedade e que "laudos elaborados ao bel prazer de burocratas antropólogos não podem nunca se sobrepor à Carta Maior".

"Não é justo, não é perfeito que proprietários rurais ou mesmo citadinos tenham agora suas terras, casas ou apartamentos expropriados para ampliação de aldeias indígenas", afirma o documento. Os ruralistas defendem que as propriedades rurais que estariam sob risco de expropriação para dar lugar a territórios demarcados são produtivas, geram riqueza e renda e contribuem para o crescimento da produção agrícola do país.

Para a antropóloga Sandra Maria Faleiros Lima, da Universidade de Brasília (UnB), os argumentos dos ruralistas refletem uma "compreensão puramente econômica" do problema, centrada na defesa dos interesses de uma minoria. Ela argumenta que, para as populações indígenas, a terra tem um valor além do material. "É o valor do sagrado, são espaços de memória e lugares de tradição."

Proteção do território

Índios ianonâmi numa reserva na Amazônia

A Funai, órgão ligado ao Ministério da Justiça, é atualmente a responsável pelo processo de demarcação de terras indígenas. A entidade já se posicionou contra a PEC 215, ecoando a posição do governo federal – apesar da acusação, por parte dos indígenas, de que o Estado esteja sendo conivente com os ruralistas.

Para Faleiros Lima, a retirada do controle da Funai seria "uma perda democrática importante" que poderia colocar em risco "avanços que historicamente já foram conquistados".

Em documento público divulgado antes do início das manifestações desta semana, a Funai apoiou os protestos, que levantam o debate sobre a tendência que as propostas em tramitação teriam de "restringir o núcleo constitucional relativo aos direitos desses povos, especialmente os territoriais".

A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, disse, durante audiência pública no Senado, que as propostas são "iniciativas que se contrapõem a tudo o que define a Constituição".

Ato pede liberdade aos 30 do Ártico

GREENPEACE

 

zoom

Manifestantes entoaram "gritos de paz" pela liberdade da brasileira Ana Paula Maciel e de todo o grupo preso na Rússia (©Greenpeace/Caio Eugenio)

Cerca de 200 pessoas se juntaram na manhã deste sábado no vão livre do MASP, em São Paulo, em um ato global de solidariedade às 30 pessoas presas na Rússia após protesto pacífico. O ato aconteceu em mais de 140 cidades, de 47 países. Vestidos de branco e ao som de maracatu, os manifestantes entoaram “gritos de paz”, pedindo a libertação dos ativistas, incluindo da brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos.

Durante o evento, o público tirou fotos e escreveu mensagens de apoio que foram estendidas em um varal. Todo o material será enviado a Ana Paula. “Viemos nos somar a milhares de pessoas ao redor do mundo que estão pedindo a liberdade desse grupo de 30 pessoas detidas na Rússia.

Veja a galeria de imagens do protesto:
 

"Queremos demonstrar solidariedade, mas também trazer uma mensagem de paz e alegria”, disse Fernando Rossetti, diretor-executivo do Greenpeace Brasil. “Uma acusação de pirataria contra um protesto não violento é um grave precedente contra a liberdade de expressão. Aqueles ativistas estavam lá em defesa do Ártico e do planeta e agiram de modo pacífico, como sempre fizemos ao longo dos nossos 40 anos de história.”

Leia mais:

• Todos os ativistas são indiciados por pirataria
• Vida de ativista

A família de Ana Paula também veio de Porto Alegre para acompanhar a manifestação.

“Estou emocionada com a presença de tantas pessoas que não conheciam minha filha, mas que vieram aqui prestar solidariedade”, disse Rosangela Maciel, mãe da ativista brasileira detida na Rússia. “Eu não só tenho esperança, como tenho a certeza de que minha filha, muito em breve, voltará para casa. Ela só fez o bem e não pode ser culpada por isso.”

Rosangela fez ainda um apelo à presidente Dilma por sua intervenção no caso: “A presidente Dilma foi uma guerreira como minha filha e já foi presa porque lutava por algo que acreditava. Acredito que como mãe, ela vai se solidarizar com a Ana Paula e intervir junto às autoridades russas pela libertação de minha filha e das outras pessoas presas”, concluiu.

Vinte oito ativistas e dois jornalistas foram presos no dia 19 de setembro pelas autoridades russas, depois de um protesto pacífico em uma plataforma de petróleo da empresa Gazprom, no mar de Pechora. O Greenpeace Internacional é contra a exploração de óleo no Ártico.

Eles foram presos ilegalmente a bordo do navio Arctic Sunrise, que navegava em águas internacionais. Levados para a cidade de Murmansk, noroeste da Rússia, a acusação de pirataria, o que não se aplica a casos de protestos pacíficos, e podem ser condenados a até 15 anos de prisão.

Ajude você também a libertar os 30 do Ártico. Envie uma mensagem para a presidente Dilma e para o embaixador russo no Brasil pedindo a intervenção deles. Para isso, basta clicar no botão abaixo. Compartilhe esse site pelas redes sociais e use a hashtag #LibertemOs30 para divulgar essa mensagem.

Equador autoriza exploração de petróleo na Amazônia

DEUTSCHEWELLE

Maiores campos de petróleo do país devem ser explorados. Decisão é anunciada após fracasso da proposta de abrir mão da exploração em troca de recursos internacionais.

Parque nacional de Yasuní, no Equador

Combater caça ilegal a golfinhos ainda é desafio no Peru

DEUTSCHEWELLE

País proíbe desde a década de 1990 a comercialização e o consumo do cetáceo, mas continua a ter um dos maiores indíceis do mundo de morte entre esses animais. Solução para o problema pode estar no turismo.

A costa peruana é um cenário privilegiado para a observação de golfinhos

Em fevereiro do ano passado, uma cena chocou os peruanos. Mais de 870 golfinhos foram encontrados mortos numa praia do norte do país. As causas, segundo um estudo de um instituto ligado ao governo, foram naturais. Mas ambientalistas atribuíram o desastre ao impacto acústico causado pela exploração de petróleo, que teria desnorteado os animais e os levado a encalhar na areia.

O episódio chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelo Peru para proteger os golfinhos, que sofrem sobretudo com a caça ilegal. Estima-se em pelo menos 2 mil a quantidade de cetáceos mortos por ano para consumo no país. Nos mercados populares, a carne chega a ser vendida com a alcunha de "porco do mar".

"No Peru temos os índices mais altos do mundo de caça ilegal de golfinhos", diz o ativista e biólogo marinho alemão Stefan Austermühle, que trabalha desde os anos 1990 em atividades de proteção de baleias e golfinhos no país.

Embora ainda alto, os números são mais baixos que nas décadas passadas. Uma das razões que levou à exploração dos golfinhos foi uma queda dos recursos pesqueiros a partir dos anos 1970. "Não tinham mais o que pescar, então pescavam golfinhos. Nos anos 1990, a caça chegou a níveis estimados de 20 mil golfinhos por ano", diz Austermühle.

Stefan Austermühle, fundador da organização Mundo Azul, encontra um golfinho morto

A cifra, alarmante, colocou em risco a sobrevivência dos golfinhos na costa peruana. Em 1996, foi aprovada uma lei que proibiu finalmente a caça, comercialização e o consumo desse cetáceo, agora considerados um crime ecológico punido com até três anos de prisão. Apesar disso, a captura de animais continuou, ainda que em menor escala.

Obstáculos

Austermühle lembra que, quando desembarcou no Peru, na década de 1990, as ONGs trabalhavam na floresta e "quase ninguém se preocupava com o mar". Junto com outros ativistas, criou a organização Mundo Azul em 1999, da qual hoje é diretor. Com ela, tem buscado gerar uma consciência ambiental e combater a caça.

Na sua pesquisa, o alemão percorreu a costa durante mais de seis anos, registrando 31 espécies de golfinhos e baleias. Com uma rede de voluntários peruanos e estrangeiros, continuou vigiando e realizando trabalhos de difusão e educação sobre o tema. Mas sempre apareciam mais golfinhos mortos, vítimas de redes ou arpões, dilacerados nas praias. Às vezes encontrava só a cabeça, pois as partes comestíveis já haviam sido retiradas.

Com câmeras escondidas e investigações, infiltrando-se até em mercados e em associações pesqueiras, Austermühle descobriu muitos lugares de venda da carne de golfinho. Com essa informação, a Mundo Azul recorreu à polícia, que realizou ações para combater o comércio e o consumo ilegal.

A fiscalização não é simples e, enquanto o consumo de carne de golfinho se mantiver, sempre haverá pessoas dispostas a caçar o animal. A cruzada da ONG continua em diferentes frentes. Stefan Austermühle investiga novos perigos para os golfinhos, como os efeitos da contaminação e da indústria, as mudanças climáticas e, inclusive, o uso como isca para a pesca.

Os caçadores retiram as partes comestíveis e deixam as cabeças dos golfinhos para trás

Austermühle reconhece que os recursos para o estudo e a fiscalização são escassos, o que dificulta a tarefa. Além disso, as suas denúncias são incômodas: "Ganhei vários inimigos. Tenho recebido, em várias ocasiões, ameaças de morte e reclamações daqueles que dizem que eu estou passando uma imagem ruim do Peru", confessa.

Mas também conseguiu sensibilizar a comunidade no trabalho com estudantes e mesmo com os pescadores. "Eu acredito que a consciência ambiental está começando a se desenvolver. Tem crescido em comparação a 30 anos atrás, mais ainda falta", afirma.

Possível saída

Organizações como a Mundo Azul estão promovendo alternativas para frear a caça. Uma das mais efetivas é o turismo de observação de golfinhos, que cria uma consciência entre os visitantes e, ao mesmo tempo, permite o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras, em detrimento da caça.

Policial peruano encontra carne de golfinho em mercado

A associação Human Society International (HSI) e a Mundo Azul, em cooperação com o governo peruano, promoveram esta atividade turística entre os pescadores, para os quais se abre um mercado atrativo. O Peru é um país privilegiado para a observação de cetáceos, uma atividade que move mais de nove milhões de turistas em 87 países do mundo, segundo dados da HSI.

Um relatório da WDCS, organização internacional para a conservação dos golfinhos e baleias, aponta que, entre 1998 e 2006, a indústria de observação de golfinhos teve uma taxa de crescimento médio anual de 11,3% na América Latina. A ONG estima que milhões de dólares cheguem à região por esse motivo, o que representa um incentivo para a conservação e também um desafio de regulamentação desta atividade. Até 2006, cerca de 6,4 milhões de observações de cetáceos ocorreram na América Latina.

Terras Indígenas demarcadas ajudam a frear desmatamento

OECO

Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil, antropólogos e ambientalistas se mobilizam em atividades da Semana Nacional de Mobilização Indígena, articulação contra propostas que ameaçam direitos dos povos tradicionais do país – como a alteração na titulação de terras indígenas, uma das bandeiras defendidas pela Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Mas existe relação entre degradação ambiental e direitos indígenas?

Nos mapas da organização Instituto Socioambiental (ISA) é possível entender os motivos da ofensiva em prol de mudanças na demarcação de terras e observar claramente a relação entre as áreas demarcadas e a preservação de florestas. Nas imagens abaixo, fica nítido como as Terras Indígenas (em laranja), ajudam a frear o desmatamento na Amazônia (os pontos vermelhos nos mapas abaixo).

1. Terras Indígenas do Vale do Rio Xingu (saiba mais)

2. Em Estados com situação crítica, como Rondônia, parte das poucas áreas que sobraram são reservas

3. Vizinho a capital Porto Velho (RO), mesmo as áreas indígenas começam a ser devastadas

4.  Em alguns municípios da Amazônia, como Lábrea (AM), fica claro como a reserva ajuda a definir fronteiras do desmatamento

5. Assim como em Rondônia, no Pará também as poucas áreas preservadas nas zonas mais afetadas são Terras Indígenas

6. Perto de Boa Vista, trecho cortado por estrada foi bastante atingido pela devastação

E não é só nas Terras Indígenas que a relação entre presença de indígenas e preservação se dá. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com maior população indígena do país, por exemplo, as infrações ambientais registradas no sistema oficial do Ibama são poucas. A cidade que concentra 29.017 indígenas (76,5% de uma população de 37.896 habitantes*) tem apenas quatro ocorrências na lista de autuações e embargos do sistema do Governo Federal, sendo dois deles por atividades relacionadas a garimpos e extrações minerais ilegais. Clique aqui para consultar a lista de embargos do Ibama.

Em comparação com outros municípios da Amazônia de área parecida localizados em zonas com alto índice de degradação ambiental, como São Félix do Xingu (PA), a proporção de infrações ambientais é bem menor. Enquanto em São Gabriel da Cachoeira foram 4 embargos em uma área de 109.183,434 km², em São Félix, foram 447 em uma área de 84.213,284 km². Clique aqui para ver os municípios com mais embargos ambientais registrados.

* Conforme dados do Censo 2010, levantamento populacional recente mais completo disponível. A Pnad, que é baseada em amostragem com menor espectro, estima que a população em 2013 da cidade é de 41.575.

China anuncia plano para reduzir poluição do ar em 10% na próxima década

FOLHA

Os níveis recordes de poluição do ar registrados neste ano no país levaram o governo da China a anunciar um novo e ambicioso plano para combater o problema.

Ele inclui limites ao uso de carvão na indústria e a retirada de veículos altamente poluentes das ruas, na mais concreta resposta do governo à crescente insatisfação popular com a degradação ambiental no país.

	Ng Han Guan - 29.jan.13/Associated Press
	Homem usa máscara na praça Tiananmen em Pequim; acessório se tornou comum nas ruas das cidades mais poluídas do país

O novo plano estabelece a meta de cortar a concentração de partículas poluentes ar em pelo menos 10% nos próximos dez anos, em relação aos níveis de 2012.

As metas são ainda mais ambiciosas nas regiões mais poluídas do norte do país, incluindo Pequim, Tianjin e Hebei, onde espera-se uma redução de 25%.

A ideia central é reduzir a dependência de carvão, um combustível altamente poluente que fornece 70% da energia consumida na China. Entre as alternativas limpas em que o governo quer investir estão energias nuclear, solar e eólica.

As cidades chinesas estão entre as mais poluídas do mundo, resultado de décadas de crescimento econômico acelerado e pouca preocupação ambiental.

EXPECTATIVA DE VIDA

Há dois meses, um estudo estimou que a poluição reduziu em mais de cinco anos a expectativa de vida nas áreas mais poluídas da China nas últimas décadas.

Com base em dados coletados entre 1981 e 2000, o estudo projeta que os 500 milhões de habitantes ao norte do rio Huai, incluindo a capital, Pequim, perderão 2,5 bilhões de anos em expectativa de vida por problemas causados pela poluição.

Considerado o divisor geográfico entre norte e sul da China, o rio Huai também demarca a diferença entre os danos da poluição às populações das duas regiões do país, afirma o estudo.

Durante anos, o governo chinês manteve como política a distribuição gratuita de carvão no norte para queima destinada ao aquecimento nos meses de inverno. A medida elevou drasticamente as emissões poluentes do carvão na região.

O resultado nas duas décadas analisadas no estudo foi uma poluição do ar 55% maior no norte em comparação com o sul, onde não havia a distribuição de carvão.

Os autores do estudo, um cientista norte-americano, dois chineses e um israelense, usaram estatísticas do governo chinês entre 1981 e 2000 para detectar que a queda de 5,5 anos na expectativa de vida dos habitantes do norte foi quase inteiramente causada por doenças cardiorrespiratórias.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o limite máximo razoável para a poluição do ar é uma concentração de partículas finas de 25 microgramas por metro cúbico.

Entre 1981 e 2000, o nível ultrapassou a casa das 400 microgramas. No último inverno, um novo recorde foi batido, quando o frio e a ausência de ventos elevou a poluição a 993 microgramas em partes da capital.

Nas pesquisas de opinião, a poluição e a insegurança alimentar sempre aparecem entre as principais preocupações da população.

Máscaras viraram acessório popular nas cidades mais poluídas, onde aplicativos para celulares que medem a qualidade do ar estão entre os mais baixados.

Custo e logística travam energia limpa na Alemanha

FOLHA

É um empreendimento audacioso, que goza de amplo apoio na Alemanha: fechar as usinas nucleares, livrar o país do carvão e promover uma mudança geral para fontes de energia renováveis.

Mas o plano, aprovado pela chanceler Angela Merkel e também pelos partidos de oposição, enfrenta problemas em sua execução que obrigam os alemães a suportar custos e complexidades para pôr em prática seus princípios.

As famílias alemãs são atingidas por taxas de eletricidade em rápida ascensão, a ponto de que um número crescente não consegue mais pagar a conta. As empresas estão cada vez mais preocupadas que os custos da energia as coloquem em desvantagem com os concorrentes de outros países, enquanto outras começaram a deixar o país.

Fazendas eólicas recém-construídas em alto-mar aguardam ser ligadas à rede energética que precisa de expansão. E, apesar de todos custos, as emissões de carbono aumentaram em 2012, pois as usinas a carvão foram acionadas para fechar lacunas no abastecimento.

Uma nova expressão entrou no léxico: "pobreza energética". "Muitas vezes não vou para minha sala para economizar eletricidade", disse Olaf Taeuber, 55, que é gerente de uma frota de veículos em Berlim.

Taeuber conta com apenas uma lâmpada de 5 watts, que emite uma luminosidade "aconchegante", em sua cozinha quando chega em casa à noite. Se realmente precisar, acende um tubo de neon que consome 25 watts. Mesmo assim, ele teve de pedir ajuda para evitar que sua eletricidade fosse cortada.

Ele faz parte de um número crescente de alemães que enfrentam as realidades de pôr em prática o projeto mais ambicioso de Merkel e uma das iniciativas de transformação de energia mais abrangentes feitas por um país industrializado. Continuar a implantação do programa e manter o apoio da população serão desafios da chanceler alemã em seu terceiro mandato.

Merkel apresentou seu plano em 2011, depois do desastre nuclear na usina nuclear de Fukushima, no Japão. Ele prevê o fechamento de todas as usinas nucleares alemãs até 2020 e a mudança quase total para energia eólica e solar até 2050, com um custo de aproximadamente US$ 735 bilhões (R$ 1,62 trilhão), maior que as ajudas à zona do euro.

Os custos para o Estado, as grandes companhias e os consumidores aumentaram conforme surgiram complicações durante a transição.

Taeuber esteve recentemente em uma agência em Berlim que ajuda pessoas com dificuldade para pagar as contas de luz e conseguiu um adiamento para não ter sua energia cortada.
Cada consumidor é obrigado a pagar cerca de US$ 270 (R$ 600) adicionais este ano para subsidiar as novas operadoras de energia renovável. Segundo Sven Gärtner, funcionário do órgão, a população de baixa renda é a mais afetada.

"A transformação da energia tem sentido, mas sua implementação foi confusa, descoordenada", disse Gärtner. "Não se pode esperar que as pessoas continuem cortando em outras áreas. Elas ganham o suficiente para cobrir as necessidades energéticas básicas."

	Gordon Welters/The International Herald Tribune
	Alemães têm de pagar uma taxa de US$ 270 para ajudar as distribuidoras a mudar a matriz energética do país

Parte da razão para que os preços ao consumidor tenham aumentado tanto é que, por enquanto, o governo poupou cerca de 700 empresas do aumento dos custos de energia, para proteger sua competitividade na economia global.

Os usuários industriais alemães ainda pagam mais pela eletricidade que no Reino Unido ou na França, e quase o triplo que os dos EUA, segundo um estudo feito pela gigante industrial alemã Siemens. O Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia disse que houve um forte declínio no interesse do setor industrial por investir na Alemanha desde 2000.
Um terço das companhias de produtos eletrônicos e de automóveis aumentaram seus lucros com o plano, e 11% das indústrias químicas e metálicas tiveram prejuízos, segundo o instituto econômico alemão.

"Estamos chegando a uma etapa crítica, e todos os políticos estão conscientes disso", disse Udo Niehage, responsável pela transição na Siemens. "Os custos estão ficando altos, talvez demais, e você tem de ver as consequências para a competitividade de nossa indústria."

Além dos custos há os desafios logísticos de transferir 80% do consumo de energia para fontes renováveis, algo nunca tentado em escala tão grande. Um dos primeiros obstáculos encontrados é a inconstância da geração de energia por fontes renováveis, como o vento e o sol.

Ninguém inventou um modo de armazenar essa energia por muito tempo. Isso significa excedentes problemáticos em alguns dias e uma escassez paralisante em outros, que exige acionar as antigas usinas termelétricas a óleo e carvão.

No ano passado, fontes eólicas, solares e outras de combustíveis não fósseis forneceram 22% da energia da Alemanha, mas o país aumentou suas emissões de carbono em 2011 enquanto as usinas a óleo e carvão tiveram de suprir lacunas no sistema em evolução, segundo a associação de eletricidade da Alemanha BDEW.

"É ótimo que tenhamos alcançado uma porcentagem tão alta de energia renovável", disse Michael Hüther, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia. "Mas há repercussões negativas que hoje começamos a perceber que devem ser abordadas."

Grandes fazendas eólicas em alto-mar que foram construídas no norte menos povoado da Alemanha geram energia que deve ser transportada para indústrias e cidades no sul.
"Trabalhamos 24 horas por dia e nos fins de semana", disse Irina Lucke, que passou a maior parte do último ano na ilha arenosa de Borkum, no mar do Norte, supervisionando a montagem de 30 turbinas da maior fazenda eólica em alto-mar.

Essas turbinas provavelmente só vão gerar energia no próximo ano. Os trabalhadores devem remover do leito marinho equipamentos abandonados da Segunda Guerra Mundial para que possam instalar um cabo até o litoral. "É realmente frustrante", disse Lucke. O atraso ameaça acrescentar US$ 27 milhões (R$ 60 milhões) ao custo de US$ 608 milhões (R$ 1,34 bilhão) do parque eólico.

Em terra, a rede elétrica da Alemanha foi sobrecarregada pelos novos projetos eólicos e solares, obrigando o governo a investir até US$ 27 bilhões (R$ 60 bilhões) na próxima década para construir aproximadamente 2.700 quilômetros de linhas energéticas de alta capacidade e modernizar as linhas existentes.

O grande estado principalmente rural de Schleswig-Holstein, no norte do país, produz até 12 mil megawatts de energia com novas turbinas eólicas e painéis solares, mas só consegue consumir um sexto dela.

"Schleswig-Holstein é um microcosmo da Alemanha", disse Markus Lieberknecht, da operadora de rede Tennet. "Se antes a energia era trazida para o estado e distribuída para as pequenas comunidades, hoje essas comunidades produzem a energia e precisamos encontrar uma maneira de transmiti-la para as áreas urbanas maiores", disse ele, acrescentando: "Tudo está de cabeça para baixo".

No ano passado, fontes eólicas, solares e de combustíveis não fósseis forneceram 22% da energia da Alemanha.

PT e PSDB buscam aliados contra Marina e Campos acirra disputa

FOLHA

A aliança da ex-senadora Marina Silva com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acirrou a disputa entre petistas e tucanos por aliados para a eleição presidencial do próximo ano.

Por recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal estrategista da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o Palácio do Planalto vai intensificar negociações para manter o PDT a seu lado e tirar o PP e o recém-criado Solidariedade da órbita tucana.

'Maioria está perplexa', diz marineiro

Dilma planeja usar a reforma ministerial prevista para o fim deste ano para amarrar as alianças tanto no plano federal como nos Estados.

Do lado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) vai buscar o apoio do PPS, que tentou sem sucesso atrair o ex-governador tucano José Serra e Marina para lançá-los como candidatos à Presidência.

Editoria de Arte/Folhapress

Sem candidato a presidente, a avaliação é que a aliança natural do PPS é com o PSDB, já que a legenda tem vários parlamentares que se elegeram em coligações com os tucanos em seus Estados.

"Se analisar o cenário de hoje, só tem ele [Aécio] e o Eduardo Campos", diz o presidente do partido, o deputado federal Roberto Freire (SP).

Em conversas reservadas, Aécio disse confiar que, apesar da estratégia do Palácio do Planalto de atrair o apoio de deputados do Solidariedade, a cúpula da nova sigla está fechada com seu projeto.

Seu criador, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, controla o partido, chamou Dilma de "inimiga" na semana passada e já garantiu seu apoio a Aécio. Ele deve contribuir com cerca de 40 segundos em cada bloco de 25 minutos de propaganda eleitoral na televisão em 2014.

O PP será disputado pelo governo Dilma e pelo PSDB. Os articuladores políticos do governo têm conversado com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da sigla, para garantir seu apoio a Dilma.

Na última eleição, o partido, liderado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que é tio de Aécio Neves, adotou posição neutra. Atualmente, a legenda controla o Ministério das Cidades.

No caso do PDT, a equipe de Dilma acredita que o apoio do partido está garantido, principalmente depois que a presidente bancou o ministro Manoel Dias (Trabalho) mesmo num momento de fragilidade por causa de acusações de irregularidades na pasta ocupada pela legenda.

Ontem, um dia depois do anúncio da aliança de Eduardo Campos com Marina Silva, o Palácio do Planalto avaliava que Dilma pode até ganhar mais chances de decidir a eleição no primeiro turno. Um assessor destacou que dois possíveis candidatos se tornaram apenas um agora.

Além disso, a equipe de Dilma levanta dúvidas se todo o eleitorado de Marina vai marchar a seu lado na aliança com Campos. Acha possível até que uma parcela possa migrar para seu campo.

De acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha, concluída no início de agosto, Dilma tinha 35% das intenções de voto. Marina estava com 26%, Aécio tinha 13%, e Eduardo Campos, com 8%, estava em quarto lugar.

Os petistas querem reduzir ao máximo possível as traições nos Estados de aliados no plano nacional. Eles vão trabalhar para evitar a repetição do que ocorrerá na Bahia, onde o peemedebista Geddel Vieira Lima, mesmo com cargo no governo, tende a apoiar algum nome da oposição na campanha.

Em dezembro, a presidente vai trocar boa parte de sua equipe porque vários ministros vão disputar a eleição em 2014. Entre eles estão os petistas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).